Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso

A impetrante alega que foi incluída no SIAFI por causa de inadimplência relativa a convênio firmado com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos

Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais no ano de 2014

Cronograma foi definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Poder Executivo

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos de prisão por desviar cerca de R$ 135 mil reais, os quais deveriam ser destinados a construção de posto de saúde e aquisição de equipamentos

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais

Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário

Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso